

Taciana Peão Lopes é uma advogada com vasta experiência na formulação de políticas e legislação
no sector energético e de recursos naturais em Moçambique. Teve um papel decisivo na concepção
e redacção de importantes quadros legais, incluindo o Decreto-Lei do Gás Natural Liquefeito, a Lei
de Petróleos e de Minas, a Lei da Eletricidade, bem como regulamentos estratégicos para a
expansão do acesso à energia e mercado de créditos de carbono.
Mestre em Direito da Energia, foi distinguida com o Prémio Pioneer Power Play (2022) pelo seu
impacto no desenvolvimento da indústria do Gás Natural Liquefeito e do conteúdo local em
Moçambique.
É cofundadora da Mozambique Women of Energy (MWE), plataforma que promove a participação
feminina no sector energético e o acesso equitativo à energia, alinhando-se com os Objectivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS 5 e 7).
Experência:
- Desde de 2015, Sócia fundadora e Sócia-Gerente, TPLA – Taciana Peão Lopes Advogados
& Associados - 2011 – 2014, Sócia – Prática de Energia, Recursos Naturais e Infraestruturas na CGA
- 2004 – 2010, Assessora Jurídica Sénior na MGA
- 2003 – 2003, Docente de Sociologia do Direito no Instituto de Ciências Sociais
- 2002 – 2003, Docente de Sociologia do Direito no Centro de Formação Jurídica e Judiciária
- 2001 – 2004, Investigadora no Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia,
Universidade de Coimbra
Formação Académica:
- LLM em Direito da Energia – North Sea Energy Law Program (Universidades de Groningen,
Aberdeen, Copenhaga e Oslo) em 2018; - Pós-Graduação em Direito Internacional do Petróleo e Gás – Rocky Mountain Mineral Law
Foundation em 2014; - Pós-Graduação em Regulação Pública – Universidade de Coimbra em 2003;
- Mestrado em Formação Financeira e Técnicas de Arbitragem e Mediação – New York Law
School em 2022; - Licenciatura em Direito – Universidade de Coimbra em 1999.
Afiliações Profissionais:
- Ordem dos Advogados de Moçambique
- Associação Internacional de Negociadores de Petróleo (AIPN)
- Rocky Mountain Mineral Law Foundation
- Instituto de Direito da Energia
- Rede de Mulheres em Direito (Women’s Law Network)
Áreas de prácticas:
- Direito de Energia
- Revisão de Políticas Públicas, Estratégias Nacionais e Quadros Regulatório
- Português
- Inglês
Endereço: Avenida Paulo Samuel Kankhomba, nº 453, R/C, Maputo, Moçambique
Tel: (+258)21091164
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