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Taciana Peão Lopes é uma advogada com 17 anos de experiência em direito e investimentos em Moçambique. Sócia fundadora e gerente da TPLA desde 2015, ela possui mestrado em Direito da Energia e participou do primeiro projecto de exportação de GNL no país. Tem ampla experiência em elaborar e negociar contratos no setor energético, além de assessorar projetos de infraestrutura e parcerias público-privadas.

Taciana Peão Lopes é uma advogada com vasta experiência na formulação de políticas e legislação
no sector energético e de recursos naturais em Moçambique. Teve um papel decisivo na concepção
e redacção de importantes quadros legais, incluindo o Decreto-Lei do Gás Natural Liquefeito, a Lei
de Petróleos e de Minas, a Lei da Eletricidade, bem como regulamentos estratégicos para a
expansão do acesso à energia e mercado de créditos de carbono.
Mestre em Direito da Energia, foi distinguida com o Prémio Pioneer Power Play (2022) pelo seu
impacto no desenvolvimento da indústria do Gás Natural Liquefeito e do conteúdo local em
Moçambique.
É cofundadora da Mozambique Women of Energy (MWE), plataforma que promove a participação
feminina no sector energético e o acesso equitativo à energia, alinhando-se com os Objectivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS 5 e 7).

Experência:

  • Desde de 2015, Sócia fundadora e Sócia-Gerente, TPLA – Taciana Peão Lopes Advogados
    & Associados
  • 2011 – 2014, Sócia – Prática de Energia, Recursos Naturais e Infraestruturas na CGA
  • 2004 – 2010, Assessora Jurídica Sénior na MGA
  • 2003 – 2003, Docente de Sociologia do Direito no Instituto de Ciências Sociais
  • 2002 – 2003, Docente de Sociologia do Direito no Centro de Formação Jurídica e Judiciária
  • 2001 – 2004, Investigadora no Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia,
    Universidade de Coimbra

  

Formação Académica:

  • LLM em Direito da Energia – North Sea Energy Law Program (Universidades de Groningen,
    Aberdeen, Copenhaga e Oslo) em 2018;
  • Pós-Graduação em Direito Internacional do Petróleo e Gás – Rocky Mountain Mineral Law
    Foundation em 2014;
  • Pós-Graduação em Regulação Pública – Universidade de Coimbra em 2003;
  • Mestrado em Formação Financeira e Técnicas de Arbitragem e Mediação – New York Law
    School em 2022;
  • Licenciatura em Direito – Universidade de Coimbra em 1999.

  

Afiliações Profissionais:

  • Ordem dos Advogados de Moçambique
  • Associação Internacional de Negociadores de Petróleo (AIPN)
  • Rocky Mountain Mineral Law Foundation
  • Instituto de Direito da Energia
  • Rede de Mulheres em Direito (Women’s Law Network)

  

Áreas de prácticas:

  • Direito de Energia
  • Revisão de Políticas Públicas, Estratégias Nacionais e Quadros Regulatório
  • Português
  • Inglês

Endereço: Avenida Paulo Samuel Kankhomba, nº 453, R/C, Maputo, Moçambique 
Tel: (+258)21091164
e-mail: info@tplalawfirm.com

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