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Política de Privacidade

A TPLA – Taciana Peão Lopes Advogados & Associados respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica quem somos, como utilizamos os seus dados, com quem os partilhamos e por quanto tempo os conservamos.

Quem Somos

A TPLA – Taciana Peão Lopes Advogados & Associados, com sede em Avenida Paulo Samuel Kankhomba, nº 453, R/C, Maputo, Moçambique, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos da legislação Moçambicana.

Porque Tratamos os Seus Dados

A TPLA apenas trata os seus dados pessoais quando:

  • For necessário para a execução de contratos (ex: prestação de serviços jurídicos);
  • Exista interesse legítimo, nomeadamente para:
    • Desenvolver e manter o site
    • Prestar assistência técnica
    • Prevenir fraudes
    • Garantir segurança da informação
    • Fornecer serviços ou informações
  • Haja o seu consentimento expresso para finalidades específicas
  • Seja necessário para o cumprimento de obrigações legais

Que Dados São Recolhidos

Quando preenche um formulário no nosso site, a TPLA pode recolher dados como:

  • Nome
  • Endereço de e-mail
  • Contacto telefónico
  • Morada

Estes dados são utilizados para responder às suas questões, pedidos de informação ou serviços. Em caso de inscrição em eventos, alguns dados poderão ser partilhados com organizadores e/ou participantes.

Caso dê o seu consentimento, a TPLA poderá contactá-lo para fins de marketing relacionados com os seus serviços. Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Por Quanto Tempo Conservamos os Seus Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos, salvo obrigações legais que imponham prazos superiores.

Os Seus Direitos

Pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

  1. Acesso aos dados que temos sobre si
  2. Retificação de dados incorretos ou incompletos
  3. Supressão dos seus dados pessoais
  4. Limitação do tratamento dos seus dados
  5. Oposição ao tratamento para fins legítimos ou de marketing direto
  6. Retirada do consentimento previamente dado

Para exercer os seus direitos, contacte-nos por e-mail para info@tplalawfirm.com ou por correio para Avenida Paulo Samuel Kankhomba, nº 453, R/C, Maputo, Moçambique .

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade nacional de proteção de dados.

Segurança e Confidencialidade

A TPLA adota medidas de segurança para proteger os seus dados e prevenir o acesso não autorizado. Comprometemo-nos a não vender ou divulgar os seus dados a terceiros, respeitando sempre os princípios de confidencialidade e legalidade.

Dúvidas?

Se tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados ou quiser exercer os seus direitos, pode contactar-nos:

  • E-mail: info@tplalawfirm.com
  • Morada: Avenida Paulo Samuel Kankhomba, nº 453, R/C, Maputo, Moçambique 

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada ocasionalmente. Recomendamos que a consulte com regularidade.

Endereço: Avenida Paulo Samuel Kankhomba, nº 453, R/C, Maputo, Moçambique 
Tel: (+258)21091164
e-mail: info@tplalawfirm.com

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